Atividade de Sociologia: Direitos e Cidadania

Exercícios 2º Ensino Médio

1. (Interbits 2013)  Entre as diversas categorizações que podem ser feitas a respeito dos direitos, podemos dizer que há aquelas que dividem os direitos individuais e os direitos sociais. Quais as diferenças entre essas duas categorias? Cite exemplos de direitos sociais e de direitos individuais.

2. (Uel 2014)  Nas democracias modernas, a cidadania se concretiza pelo acesso aos direitos constitucionais. Na sociedade brasileira, o texto da Constituição Federal de 1988 estende os direitos ao conjunto da população. Entretanto, na prática, a persistência de desigualdades revela a dificuldade de pleno acesso à cidadania por parte dos brasileiros. Analisando a sociedade inglesa, o sociólogo Theodore H. Marshall, em sua obra Cidadania, classe social e status (1967), parte da constatação de que a “cidadania” e o “sistema de classes capitalista” convivem (ainda que, algumas vezes, em conflito) e relaciona a “cidadania” com “direitos civis” (originários dos séculos XVII e XVIII), “direitos políticos” (do XIX) e “direitos sociais” (do XX). Marshall, assim, concebe a “cidadania” como um “status concedido” e os “direitos” como decorrentes de mudanças históricas da sociedade.

A partir das informações do enunciado e dos conhecimentos sobre a temática “Direitos/Cidadania”, dê 2 exemplos atuais para cada tipo de “direitos” (“civis”, “políticos” e “sociais”) segundo Theodore H. Marshall.

3. (Unicamp 2012)  A noção de cidadania gerada pela visão liberal a partir do século XVIII foi uma resposta do Estado às reivindicações da sociedade, e levou à institucionalização dos direitos civis, direitos políticos e direitos sociais. Mais contemporaneamente, a noção de cidadania redefine a ideia de direitos. O ponto de partida é a concepção de um direito a ter direitos e inclui a criação de novos direitos que emergem de lutas específicas.

a) O que são direitos civis e direitos sociais?

b) Dentre as “novas” gerações de direitos no contexto da cidadania, pode-se falar nos direitos difusos e coletivos e até em direitos bioéticos. Dê dois exemplos desses direitos da nova geração.

4. (Interbits 2012)  TODOS OS BICHOS SÃO IGUAIS, MAS ALGUNS BICHOS SÃO MAIS IGUAIS QUE OUTROS. ORWELL, George. A revolução dos bichos. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p.106.

A sentença acima é uma das principais frases do livro A Revolução dos bichos, de George Orwell. Esse livro faz uma crítica a alguns elementos de uma sociedade totalitária.

Se transpusermos essa crítica para a democracia brasileira contemporânea e trocarmos a palavra “bichos” por “cidadãos”, o que significaria dizer que alguns cidadãos são mais iguais do que outros no Brasil? Essa seria uma afirmação plausível?

5. Leia as citações:

Ao mesmo tempo em que cerceavam os direitos políticos e civis, os governos militares investiam na expansão dos direitos sociais (CARVALHO, 2002, p. 170). A avaliação dos governos militares, sob o ponto de vista da cidadania, tem, assim, que levar em conta a manutenção do direito do voto combinada com o esvaziamento de seu sentido e a expansão dos direitos sociais em momento de restrição de direitos civis e políticos (CARVALHO, 2002, p.172-173).

Os governos militares repetiram a táctica do Estado Novo (de Getúlio Vargas): ampliaram os direitos sociais, ao mesmo tempo em que restringiram os direitos políticos. Pode-se dizer que o autoritarismo brasileiro sempre procurou compensar a falta de Liberdade política com o paternalismo social. (CARVALHO, 2002, p.190)

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

Tendo em vista o texto acima, disserte sobre a relação entre democracia e liberdade no Brasil. Para sua reflexão, retome os conceitos de cidadania e autoritarismo.