Atividade de Sociologia: Direitos e Cidadania
Exercícios 2º Ensino Médio
1. (Interbits 2013) Entre as
diversas categorizações que podem ser feitas a respeito dos direitos, podemos
dizer que há aquelas que dividem os direitos individuais e os direitos sociais.
Quais as diferenças entre essas duas categorias? Cite exemplos de direitos
sociais e de direitos individuais.
2. (Uel 2014) Nas democracias modernas, a cidadania se
concretiza pelo acesso aos direitos constitucionais. Na sociedade brasileira, o
texto da Constituição Federal de 1988 estende os direitos ao conjunto da
população. Entretanto, na prática, a persistência de desigualdades revela a
dificuldade de pleno acesso à cidadania por parte dos brasileiros. Analisando a
sociedade inglesa, o sociólogo Theodore H. Marshall, em sua obra Cidadania,
classe social e status (1967), parte da constatação de que a “cidadania” e
o “sistema de classes capitalista” convivem (ainda que, algumas vezes, em
conflito) e relaciona a “cidadania” com “direitos civis” (originários dos
séculos XVII e XVIII), “direitos políticos” (do XIX) e “direitos sociais” (do
XX). Marshall, assim, concebe a “cidadania” como um “status concedido” e
os “direitos” como decorrentes de mudanças históricas da sociedade.
A partir das informações do
enunciado e dos conhecimentos sobre a temática “Direitos/Cidadania”, dê 2
exemplos atuais para cada tipo de “direitos” (“civis”, “políticos” e “sociais”)
segundo Theodore H. Marshall.
3. (Unicamp 2012) A noção de cidadania gerada pela visão
liberal a partir do século XVIII foi uma resposta do Estado às reivindicações
da sociedade, e levou à institucionalização dos direitos civis, direitos políticos
e direitos sociais. Mais contemporaneamente, a noção de cidadania redefine a
ideia de direitos. O ponto de partida é a concepção de um direito a ter
direitos e inclui a criação de novos direitos que emergem de lutas
específicas.
a) O que são direitos civis e
direitos sociais?
b) Dentre as “novas” gerações
de direitos no contexto da cidadania, pode-se falar nos direitos difusos e
coletivos e até em direitos bioéticos. Dê dois exemplos desses direitos da nova
geração.
4. (Interbits 2012) TODOS OS BICHOS SÃO IGUAIS, MAS ALGUNS
BICHOS SÃO MAIS IGUAIS QUE OUTROS. ORWELL, George. A revolução dos bichos. São Paulo:
Companhia das Letras, 2007, p.106.
A sentença acima é uma das principais frases do livro A Revolução dos bichos, de George
Orwell. Esse livro faz uma crítica a alguns elementos de uma sociedade
totalitária.
Se transpusermos essa crítica
para a democracia brasileira contemporânea e trocarmos a palavra “bichos” por
“cidadãos”, o que significaria dizer que alguns cidadãos são mais iguais do que
outros no Brasil? Essa seria uma afirmação plausível?
5. Leia as citações:
Ao mesmo tempo em que cerceavam os direitos políticos e civis, os
governos militares investiam na expansão dos direitos sociais (CARVALHO,
2002, p. 170). A avaliação dos governos militares, sob o ponto de
vista da cidadania, tem, assim, que levar em conta a manutenção do direito do
voto combinada com o esvaziamento de seu sentido e a expansão dos direitos
sociais em momento de restrição de direitos civis e políticos (CARVALHO,
2002, p.172-173).
Os governos militares repetiram a táctica do Estado Novo (de Getúlio
Vargas): ampliaram os direitos sociais, ao mesmo tempo em que restringiram os
direitos políticos. Pode-se dizer que o autoritarismo brasileiro sempre
procurou compensar a falta de Liberdade política com o paternalismo social.
(CARVALHO, 2002, p.190)
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho.
Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
Tendo em vista o texto acima,
disserte sobre a relação entre democracia e liberdade no Brasil. Para sua
reflexão, retome os conceitos de cidadania e autoritarismo.
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